Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Tribunais podem optar por férias coletivas

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais